Meio Ambiente

04/09/2019

Em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente novos membros são empossados

Além de dar posse a novos Conselheiros, foi discutida e aprovada a Ata da reunião anterior sendo deliberadas alterações no Regimento Interno do CEMA


O Conselho Estadual do Meio Ambiente-CEMA, da Secretária do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizou nesta terça-feira (03.08), a 101ª Reunião Ordinária, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.  A abertura foi feita pelo secretário de Estado e presidente do Conselho, Márcio Nunes, que empossou os novos Conselheiros para atuar no período 2019/2020.

Iniciando a reunião, com a presença de 29 Conselheiros, o Presidente do CEMA disse que não existe disputa entre ambientalistas de um lado e desenvolvimentistas de outro. “Temos clareza que o momento é muito bom, onde todos estão entendendo que nossa Secretaria tem a missão de poder ser o equilíbrio, de promover crescimento, desenvolvimento, geração de emprego e renda e cuidado com o meio ambiente, e é nesse sentido que temos trabalhado”, enfatizou Nunes.

Na pauta da Ordem do Dia, foram aprovadas alterações no Regimento Interno do Conselho que darão maior agilidade nos processos de deliberação pela Plenária, na construção de políticas públicas para a melhoria da gestão ambiental do Paraná.

Conselho - O CEMA, criado pela Lei Estadual nº 7.978/84 e disposto no Decreto Estadual nº 4.447/01, é um órgão superior de caráter colegiado, consultivo, normativo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), instituído pela Lei Federal nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto Federal nº 99.274/90. 

O Conselho é composto por Plenário, Câmaras Temáticas, Grupos de Trabalho e Comitê Gestor do Cadastro Estadual de Entidades Não Governamentais (CEENG). Integram o Conselho Secretários de Estado, Procurador Geral do Estado, Diretores-Presidentes de órgãos ambientais, representantes de entidades ambientalistas, das instituições de ensino superior, das categorias patronais e de trabalhadores, além de representantes de Secretários Municipais do Meio Ambiente.


Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em:

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