Meio Ambiente

09/08/2019

Governo e municípios discutem sobre gestão ambiental em Maringá

Participaram da reunião representantes dos 30 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O encontro faz parte de um processo de municipalização do Sistema de Gestão Ambiental (SGA).   

 

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, e sua equipe técnica da secretaria e Instituto Ambiental do Paraná (IAP), estiveram nessa quinta-feira (8) na Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), em Maringá. O encontro discutiu questões ambientais, tais como a legislação ambiental, licenciamento ambiental, infrações, fiscalização e a nova estrutura da secretaria.

“Importante estar nos municípios e entender suas necessidades individuais. Estamos em um processo de tentativa, por que só quem tenta consegue. Por isso acreditamos que vir entender as necessidades dos municípios irá fazer a diferença nessa gestão, na vida dos paranaenses”, afirmou Nunes.

Participaram da reunião representantes dos 30 municípios que constituem a Amusep: Ângulo, Astorga, Atalaia, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itaguajé, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Paranacity, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí, Sarandi e Uniflor.

MUNICIPALIZAÇÃO – O encontro faz parte de um processo de municipalização do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Uma solução informatizada que, dentre demais facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo, com as seguintes aquisições: Licenciamento Ambiental para o setor Industrial, Comerciais e Serviços, Agropecuário (Suinocultura e Avicultura), Imobiliário, Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental, e Postos de combustíveis.

Segundo o prefeito de Atalaia e Presidente da Amusep, Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva, essa reunião era uma necessidade dos municípios. “O tema de municipalização do licenciamento ambiental já foi tema de algumas reuniões da entidade. Por lei, os municípios são obrigados a assumir a responsabilidade da emissão do licenciamento. Inclusive, há a cobrança do Ministério Público. Aguardamos, porém, as orientações do atual governo para iniciarmos os procedimentos”, destaca.

CONVÊNIO – Márcio Nunes participou também de uma reunião no Paço Municipal com o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, e seus secretários. Durante a reunião o secretário autorizou o Projeto de Drenagem na Praça Avião. O investimento da obra será de aproximadamente de R$ 2 milhões sendo recursos estaduais e municipais. Com esse valor será feito serviços de drenagem de uma nova ala do Hospital e pátio de estacionamento.

“Estamos satisfeitos com a assinatura desse convênio. Pois, com a drenagem será possível fazer a reforma da Praça do Avião, que se transformará em uma grande área de lazer aos maringaenses”, afirmou o prefeito.

CAUSA ANIMAL - Ainda na prefeitura de Maringá o secretário recebeu um compilado de ações e leis para a causa animal que podem ser replicadas em todo o Estado do Paraná. O documento foi elaborado e entregue pelo vereador de Maringá Flávio Mantovani. Também foi apresentado alguns cases de sucesso que foram implantados na cidade de Maringá.

 

Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em:
https://www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo/

 

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