ITCG

10/07/2019

ITCG realiza Audiência Pública em Ivaí e Campina Grande do Sul

No distrito de São Roque, em Ivaí, serão regularizadas 160 pequenas propriedades rurais. E na comunidade de Terra Boa, em Campina Grande do Sul, 120 famílias.

 

O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) realizou Audiência Pública nos municípios de Ivaí e Campina Grande do Sul. O objetivo é apresentar e prestar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária de pequenas propriedades rurais localizadas em áreas particulares (usucapião) e que não possuem a titularidade da terra.

A audiência representa o início desse processo de regularização da propriedade que ainda não recebeu o programa, sendo conduzida pelo diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros, e teve a participação de técnicos do órgão e representantes das comunidades locais e possíveis beneficiários.

Segundo Mozarte, esse é o primeiro passo para iniciar o projeto de regularização fundiária. “Depois da identificação dos beneficiários, começa o trabalho do instituto que faz o cadastramento das famílias juntamente com medições das respectivas áreas, mapas e memoriais descritivos das propriedades” explica.

IVAÍ - No distrito de São Roque, serão regularizadas 160 pequenas propriedades rurais. Participaram da audiência o Prefeito de Ivaí, Idir Treviso, representante da Emater, advogados do ITCG, Veronica Fiorese de Lima e Juliano Ravedutti, a técnica de Ponta Grossa, Silvana Katerenhuk e o Chefe de Cadastro de Terras, Marcos Knopka.

CAMPINA GRANDE DO SUL - Na comunidade de Terra Boa, serão regularizadas as propriedades de 120 famílias de pequenos ocupantes de imóveis rurais. Participaram o vice-prefeito de Campina Grande do Sul, Falavinha, o presidente da câmara dos vereadores, Eugênio Zanona, vereador, Venâncio Ferreira, presidente da Associação da Comunidade Terra Boa, Valdecir, diretor do Departamento de Agricultura, Machadinho. DO ITCG participaram o chefe do Departamento de Regularização de Terras Particulares, Dirceu Assumpção e o assessor, Iranei Fernandes.

PROGRAMA - A política de regularização fundiária do ITCG atua em duas frentes: regularização de áreas públicas (devolutas) e áreas particulares (usucapião).

O primeiro passo é a realização de uma audiência pública com a comunidade a ser beneficiada. Em seguida, os técnicos do órgão fazem o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para realização do georreferenciamento dos lotes (medição, elaboração de mapas e memoriais descritivos).

Esse ano o instituto já entregou 184 títulos, beneficiando famílias de Quitandinha, Pitanga, Boa Ventura do São Roque, Paranaguá e Rio Negro. O objetivo é entregar 15 mil documentos de propriedade até 2022 – cerca de 60 mil famílias ainda não possuem escritura pública e registro em cartório.


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