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PMMA

No campo ou na cidade, quase toda a população paranaense vive dentro do bioma Mata Atlântica, tipo de floresta que está entre as mais importantes do mundo pela riqueza e fragilidade ambiental.  A influência da Mata Atlântica está nas ações mais básicas do dia a dia. A qualidade do ar e da água, a regulação do clima e a saúde do solo dependem diretamente da floresta, que também é fonte de recursos e matérias-primas essenciais à economia, à agricultura, à pesca, ao turismo, à indústria e à produção de energia. 


Toda essa complexidade gerou a necessidade de os municípios elaborarem e implementarem seus Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica, instrumento de planejamento previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/2006) e no Decreto Federal 6.660/2008. Trata-se de um meio para os municípios protegerem o bioma Mata Atlântica em seus territórios com ações elaboradas nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e por ele implementadas.


O PMMA serve de orientação à conservação dos remanescentes de vegetação nativa e da biodiversidade, bem como à recuperação de áreas que foram degradadas, permitindo ao município um planejamento integrado, o mapeamento de áreas para fins de regularização fundiária, licenciamento e conservação de mananciais, planejamento para enfrentar os efeitos das mudanças do clima como deslizamentos, enchentes, secas, a prevenção de ocupações irregulares, entre outros.


Para contribuir com os gestores municipais na elaboração e início da implantação dos PMMAs, a Sema firmou um Acordo de Parceria com a SOS Mata Atlântica. Para maiores informações, procurar a SEMA-PR.

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