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O Fórum

Fórum Permanente da Agenda 21 ParanáLogo AG 21

“Sociedade e governo estabelecendo limites e atitudes para assegurar a vida”

O Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná foi criado pelo Decreto 2547, de 04 de fevereiro de 2004.

Composição do Fórum

Composição do Fórum da Agenda 21 Paraná, atualizado em: 26/08/2016

Atribuições do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná:

I - definir as ações da Agenda Estadual, a partir de temas norteadores indicados pela sociedade paranaense, e sob a perspectiva de construção de metas e estratégias do desenvolvimento sustentável;
II - sistematizar as ações definidas sob a forma de documento denominado Agenda 21 Paraná;
III - estabelecer formas de implementação desta Agenda pelo Governo e pela Sociedade;
IV- dar início aos trabalhos de implementação das ações da Agenda, em uma dimensão emergencial, de curto, médio e longo prazo, segundo os temários propostos nos Seminários Macrorregionais das Conferências Estaduais de Meio Ambiente, Saúde e Cidades – 2003 e outros documentos de notória importância à sustentabilidade ambiental;
V- instituir instâncias regionais de debates e de mobilização pública com vistas a dar visibilidade às ações pretendidas e consubstanciar o processo construtivo da Agenda 21 Paraná;
VI - efetuar as articulações necessárias para o cumprimento do Decreto em vigor, enaltecendo os princípios de precaução, de responsabilidade e de participação pública.

Calendário de Reuniões (atalho)

Histórico

2001 – No Estado do Paraná foi organizado um debate entre representantes do governo e da sociedade civil organizada, com a finalidade de se definir estratégias e ações a serem priorizadas; ocasião em que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, assume, oficialmente, o compromisso de coordenar e implementar a Agenda 21 no Paraná.
2002 – O Decreto 5782 de 12 de Junho de 2002  instituiu a Comissão Governamental visando à elaboração da Agenda 21 Paranaense e as articulações necessárias para a instalação do Fórum Estadual para a Agenda 21, tendo em vista a garantia da participação dos diferentes segmentos da sociedade.
2002 – foram realizados quatro “Seminários Macrorregionais da Agenda 21 Paraná” no mês de agosto, sendo dia 15 em Foz do Iguaçu, dia 20 em Maringá, dia 22 em Londrina e dia 05 de setembro em Curitiba, nos quais os participantes foram estimulados a apresentar propostas de ação. A partir desses eventos foram definidos nove Temas Norteadores: Agricultura Sustentável, Segurança Nutricional, Gestão Social e Terceiro Setor, Biodiversidade, Gestão dos Recursos Hídricos, Diversidade Espacial e Integração Regional, Direitos Humanos, Produção Científica e Tecnológica e Padrões de Produção e Consumo.
2004 – Por meio do Decreto Governamental 2547, de 04 de fevereiro de 2004, foi instituído o Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, sob a perspectiva da construção de metas e estratégias do Desenvolvimento Sustentável para o Paraná.
2006 – Os Temas Norteadores passaram a ser os seguintes: Agricultura Sustentável/Agroecologia, Segurança Alimentar e Nutricional, Gestão Social e Terceiro Setor, Biodiversidade, Gestão dos Recursos Hídricos, Diversidade Espacial e Integração Regional, Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida, Produção Científica e Tecnológica, Padrões de Produção e Consumo e Educação.
2007 – Assinatura do “Pacto 21 Universitário”, que estabeleceu um compromisso firmado entre Universidades e Instituições de Ensino Superior (IES) na busca de alternativas sustentáveis, cuja viabilização se daria por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e de ações.
2009 – Realização do Seminário Internacional “Experiências de Agendas 21: Os Desafios do Nosso Tempo”, ocorrido em novembro de 2009, em Ponta Grossa – PR, o qual reuniu 562 participantes, representativos de 06 países, 15 estados do Brasil, 92 cidades brasileiras, que elaboraram metas prioritárias de curto, médio e longo prazo, a serem viabilizadas nos anos de 2010, 2015 e 2021, respectivamente.
2010 – Construiu-se o documento “Guia Agenda 21 Empresarial”.
2010 – Criado, em dezembro, o Grupo de Trabalho para a Rio+20.
2011 – O Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, com base nos dez temas norteadores, organizou-se em dez Grupos Temáticos de Trabalho – GTT, que passaram a se reunir sistematicamente durante todo o ano.
2012 – Instalação, em março, do “Comitê Paranaense para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20”.
2012 – Com o intuito de ampliar e democratizar esse processo participativo foram realizadas reuniões por segmento integrante do Comitê (ONGs, Movimentos Sociais, Trabalhadores, Comunidade Acadêmica, Setor Empresarial e Setor Governamental) e aberta uma consulta pública, disponibilizada a todo(a) cidadão(ã), via Internet, que resultaram em inúmeras reflexões e propostas, as quais, após submetidas a plenárias de aprovação, se encontram sistematizadas no documento Paraná o Futuro que Queremos.
2013 – Realização de seis encontros regionais “A Agenda 21 no Movimento Social”, com a participação de 245 pessoas, através da demanda gerada pelo GTT Gestão Social e Terceiro Setor.
2013 – Criação da Comissão Organizadora Estadual – COE da Conferência Agenda 21 Paraná, formada por integrantes do Fórum.
2013 – Realinhamento dos Temas Norteadores, que passam a ser os seguintes: Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida; Padrões de Produção e Consumo; Recursos Naturais e Biodiversidade; Infraestrutura e Integração; Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia; Governança e Empoderamento.

Regimento Interno

O Regimento interno do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná foi atualizado e aprovado em 21 de outubro de 2011.
O Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná é composto por representantes do Governo e da Sociedade. A Coordenação Geral dos Trabalhos do Fórum é exercida por representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Organograma
Organograma

Calendário de Reuniões

Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2016

Reunião                               Data

62ª Reunião Ordinária      21 de março - segunda

63ª Reunião Ordinária      21 de junho - terça

64ª Reunião Ordinária      21 de setembro - quinta

65ª Reunião Ordinária      14 de dezembro - quarta









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