Selo CLIMA PARANÁ


NÃO PERCA a edição 2018 do “Selo CLIMA PARANÁ”

Envie a Declaração de Emissões até 28.setembro.2018

Cerimônia Solene de outorga: novembro/2018



COMO PARTICIPAR

Acesse os links abaixo, na ordem em que são apresentados:

1.COMO PARTICIPAR DO SELO CLIMA PARANÁ

www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/COMO_PARTICIPAR_DO_SELO_CLIMA_PARANA_4.pdf

2. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE EMISSÕES SIMPLIFICADA

www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/INSTRUCOES_PREENCHIMENTO_DECLARACAO_DE_EMISSOES

_Simplificada_4.pdf

3. DECLARAÇÃO DE EMISSÕES SIMPLIFICADA

www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/DECLARACAO_DE_EMISSOES_GEE_SIMPLIFICADA_4.xlsx

4. DECLARAÇÃO DE EMISSÕES completa

www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/DECLARACAO_EMISSOES_4.xlsx

5.DECLARAÇÃO DE VERIFICAÇÃO

www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/DECLARACAO_DE_VERIFICACAO_4.docx

6. ORIENTAÇÃO SOBRE A COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES

www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/ORIENTACAO_COMPENSACAO_DE_EMISSOES_4.pdf

7. DECLARAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES

www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/DECLARACAO_DE_VERIFICACAO_DE_REDUCAO_4.docx

8. DIRETRIZES PARA O USO DOS SELOS CLIMA PARANÁ

www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/Diretrizes_para_uso_Selo_CLIMA_PARANA_2018.pdf


 Havendo dúvidas, fale conosco:

VICTOR Hugo      vhfucci@sema.pr.gov.br                 (41)3304-7817

José RUBEL         rubel@sema.pr.gov.br                     (41)3304-7709

NOTAS GERAIS

                             

1. A SEMA oferece: Selo CLIMA PARANÁ classificação original, Selo CLIMA PARANÁOURO” e Selo CLIMA PARANÁOURO PLUS”.

2. Para adesão ao Selo CLIMA PARANÁ classificação original, basta enviar a Declaração de Emissões Simplificada.

3. Para adesão ao Selo CLIMA PARANÁ “OURO”, enviar a Declaração de Emissões Completa e a Declaração de Verificação.

4. Para adesão ao Selo CLIMA PARANÁ “OURO PLUS”, enviar a Declaração de Emissões Completa, a Declaração de Verificação e a Declaração de Verificação da Redução de Emissões.

5. A possibilidade de extensão do prazo de validade da Licença de Operação passa a beneficiar as empresas agraciadas com o Selo CLIMA PARANÁOURO” e Selo CLIMA PARANÁOURO PLUS”. 

6. O Selo CLIMA PARANÁ, edição 2018, será outorgado em Cerimônia Solene, no mês de novembro de 2018, em Curitiba, em local e horário a serem definidos.

7. O Selo CLIMA PARANÁ só será outorgado se a empresa interessada não possuir, no momento da outorga do Selo, débitos ou não estiver enquadrada em ilegalidades de qualquer ordem relativos ao licenciamento, monitoramento e fiscalização ambientais.

8. A SEMA poderá invalidar a Declaração de Emissões que apresente emissões nulas ou insignificantes, ou que contenha elementos que possam comprometer a credibilidade do Selo CLIMA PARANÁ.

9. O direito à prorrogação em 1 ano da Licença de Operação de 1 (um) empreendimento ou 1 (uma) atividade utilizadora de recursos naturais, para as organizações que receberem o Selo CLIMA PARANÁ “OURO” ou o Selo CLIMA PARANÁ “OURO PLUS”, a partir de 22/junho/2017, está vinculado ao disposto na Resolução SEMA 09/2017, art.2, parágrafo único:

Condição 1: A solicitação de prorrogação deve ser protocolada no prazo de 1 ano após a data de outorga do Selo.

Condição 2: A prorrogação do prazo não pode ultrapassar o prazo estabelecido na Resolução CEMA  65/2008.

Condição 3: Devem ter sido respeitadas todas as exigências e condicionantes estabelecidos no licenciamento ambiental.

                       Coordenadoria de Mudanças Climáticas


Objetivos do Selo CLIMA PARANÁ

· Incentivar os agentes econômicos a medir e a reduzir a sua Pegada de Carbono, e a empreender uma transição competitiva para uma economia de baixo carbono.

· Informar à sociedade sobre as iniciativas do governo e dos agentes econômicos para a redução das emissões de carbono, com o objetivo de enfrentar as ameaças causadas pelas Mudanças Climáticas,  resultantes do Aquecimento Global.

· Coletar informações sobre emissões de carbono no Paraná, com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas sobre a mudança do clima.

               

Legislação

 Selo CLIMA PARANÁ, como instrumento do Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa,  está contemplado na Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelecida pela Lei Estadual 17133/2012, e disciplinado pela Resolução SEMA nº 9, de 9 de junho de 2017. 

 





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