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Rio + 20

Da Rio 92 à Rio+20

Junho 1993 – Viena, Áustria – Conferência Mundial sobre Direitos Humanos.
Setembro 1994 – Cairo, Egito – Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.
Março 1995 – Copenhague, Dinamarca – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social.
Setembro 1995 – Pequim China – 4ª Conferência sobre Mulheres.
Junho 1996 – Istambul, na Turquia – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II).
1997 – Rio+5 – A 19ª Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada entre 23 e 27 de junho de 1997, na cidade de Nova Iorque – EUA, procurou identificar as principais dificuldades de implementação da Agenda 21e planejar ações para os anos seguintes. O documento final foi uma “Declaração de Compromisso”, na qual são reiterados os acordos da Conferência Rio-92, garantindo a continuidade da implementação das determinações.
1997 – Protocolo de Quioto assinado em 11 de dezembro de 1997 na cidade de Quioto, Japão prevê a redução nas emissões de gases do efeito estufa nos países industrializados e estabelece limites para a redução das emissões desses gases e estabelece o “mercado de emissões” para os países desenvolvidos e o “mecanismo de desenvolvimento limpo” para os países em desenvolvimento.
Julho 2000 - Lançamento do Pacto Global da ONU, iniciativa que reúne empresas comprometidas a alinhar operações e estratégias com dez princípios nas áreas de direitos humanos, condições de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.
Setembro 2000 – no dia 8 setembro de 2000, os presidentes de 189 países participantes da Cúpula do Milênio, evento promovido pela ONU, para debaterem sobre os principais problemas que afetam o mundo no novo milênio, assinaram a “Declaração do Milênio”, no qual assumem o compromisso de eliminar a fome e a pobreza extrema de todo o planeta até o ano de 2015. A partir desse documento, foi elaborado Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), uma proposta para mobilizar os governos e a sociedade a buscarem formas de superar a fome e a pobreza. No Brasil, esses objetivos são chamados de "8 Jeitos de Mudar o Mundo":
1. Erradicação da fome e da miséria.
2. Educação básica de qualidade para todos.
3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher.
4. Redução da mortalidade infantil.
5. Melhorar a saúde das gestantes.
6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças.
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.
8. Todo o mundo trabalhando pelo desenvolvimento.
Janeiro 2001 – Fórum Social Mundial (FSM) – Porto Alegre (RS) organizado por movimentos sociais com a finalidade de discutir propostas alternativas de sociedade, contemplando os direitos humanos, direitos trabalhistas, proteção ambiental e economia solidária.
Agosto 2002 – Rio+10 – A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ocorreu de 26 de agosto a 4 de setembro de 2002 na cidade de Johanesburgo, na África do Sul para fazer um balanço das conquistas, desafios e das novas questões surgidas desde a Rio 92. Desse evento surgiram dois documentos:
“Declaração de Johannesburg para o Desenvolvimento Sustentável”
A declaração da conferência resumiu em apenas quatro páginas o slogan do evento “Fazendo Acontecer”. Foi uma chamada para os países colocarem em prática, de fato, os acordos firmados 10 anos antes no Rio de Janeiro.
“Plano de Implementação de Johannesburg”
Dividido em 11 capítulos, o documento considera a Agenda 21 e os acordos firmados pela Eco-92 para listar as novas prioridades do desenvolvimento sustentável nas áreas de erradicação da pobreza, saúde, comércio, educação, ciência e tecnologia, recursos naturais. Indica também a implementação das parcerias Tipo I e Tipo II, iniciativas que constituíram o maior resultado da Conferência. As parcerias descrevem uma série de compromissos e ações práticas para concretizar os compromissos políticos dos países relatados na Agenda 21, agora com o reforço de organizações internacionais e de empresas privadas.
Fevereiro, 2005 - Adotado em dezembro de 1997, o Protocolo de Kyoto passa a vigorar, obrigando os países industrializados a cortar em 5% suas emissões de gases-estufa em relação aos níveis de 1990.
Março, 2005 - Avaliação Ecossistêmica do Milênio mostra os efeitos das modificações nos ecossistemas sobre o bem-estar humano.
Outubro, 2006 - Relatório Stern sobre a economia das mudanças climáticas é publicado em Londres por encomenda do governo britânico.
Fevereiro, 2007 - IPCC lança a primeira parte do 4º Relatório de Avaliação, que afirma ser muito provável que a maior parte do aumento na temperatura global é devida ao aumento nas concentrações atmosféricas de gases-estufa emitidos por atividades humanas.
2008 - Acontecimento inédito na história da humanidade, a população urbana ultrapassa a das zonas rurais.
Dezembro, 2009 - A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague, consolida o tema climático nas agendas pública, corporativa e da sociedade civil, mas decepciona pelo insucesso em fechar um acordo para diminuir as emissões após 2012.
Outubro, 2010 - Publicação da síntese do estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB).
Outubro, 2010 - A aprovação do Protocolo de Nagoya sobre acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios foi o destaque da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), no Japão.
Fevereiro, 2011 – PNUMA lança Rumo à Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza.

O que foi a Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, marcando os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92 e buscando definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
O objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
A Conferência teve dois temas principais:
• A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza;
• A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 foi composta por três momentos:
1. de 13 a 15 de junho aconteceu a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reuniram representantes governamentais para negociações dos documentos adotados na Conferência.
2. 16 e 19 de junho, foram programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, onde representantes da sociedade civil, incluindo setor privado, ONGs, comunidade científica, reuniram-se para uma discussão orientada à ação sobre dez temas prioritários relacionados ao desenvolvimento sustentável.
(1) Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza;
(2) Desenvolvimento Sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras;
(3) Desemprego, trabalho decente e migrações;
(4) A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo;
(5) Florestas;
(6) Segurança alimentar e nutricional;
(7) Energia sustentável para todos;
(8) Água;
(9) Cidades sustentáveis e inovação; e
(10) Oceanos.
3. de 20 a 22 de junho, ocorreu o Segmento de Alto Nível da Conferência com a presença de Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.
Essas negociações resultaram no documento oficial da Conferência: O Futuro que Queremos.
Contém 283 artigos agrupados em seis eixos principais:
I. Nossa Visão Comum;
II. Renovação do Compromisso Político;
III. A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza;
IV. Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável;
V. Quadro de Ação e seguimento;
VI. Meios de implementação.

Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental aconteceu entre os dias 15 e 23 de junho de 2012 no Aterro do Flamengo e foi um evento paralelo à Rio+20 organizado pela sociedade civil global.
Mais do que um grande evento, ela fez parte de um processo de convergência das lutas locais, regionais e globais, tendo como marco o ideal de uma nova sociedade planetária, que contemple simultaneamente questões de gênero, de identidade sexual, de economia, política, ecologia e cultura. Seu lema, “Venha reinventar o mundo” foi um convite à participação das organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo.
A programação foi dividida em vários eventos estruturados em atividades autogestionadas, Territórios do Futuro, Plenárias de convergência e Assembleia dos Povos.
Ocorreram atividades das mais variadas desde seminários, debates, oficinas, palestras, rodas de conversa, encontros, até marchas e passeatas.
As ações da cúpula foram norteadas por três eixos:
1. Denúncia das causas estruturais das crises, das falsas soluções e das novas formas de reprodução do capital;
2. Soluções e novos paradigmas dos povos;
3. Agendas, campanhas e mobilizações que articulam os processos da luta anticapitalista após a Rio +20.
Temas norteadores da Cúpula dos Povos:
1 – Direitos, por justiça social e ambiental;
2 – Defesa dos bens comuns contra a mercantilização;
3 – Soberania alimentar;
4 – Energia e indústrias extrativas;
5 – Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade.

Resultados da Rio+20

Declaração final da Cúpula dos Povos – sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos ataca a mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e ambiental.
Critica as instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8 e G20, a captura corporativa das Nações Unidas e a maioria dos governos, “por demonstrarem irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta”.
Ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do Flamengo, durante a Rio 92.
A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários, foi desqualificada pelos participantes da cúpula como sendo “uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de novas tecnologias.”
O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre seus corpos. Também enfatiza o fortalecimento das economias locais como forma de garantir uma vida sustentável.
Ao final são destacados oito eixos de luta e termina com uma exortação à mobilização. “Voltaremos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra o sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução”.
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