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Rio 92

O que foi a Rio 92

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92, realizada entre os dias 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro foi, até então, a maior reunião de chefes de Estado da história da humanidade, com a participação de 179 países. Teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como reverter o atual processo de degradação ambiental.
Cerca de 20 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não-governamentais estiveram presentes nos dois principais eventos da Conferência: a Cúpula da Terra (reunião dos chefes de Estado) e o Fórum Global (evento paralelo, promovido pela sociedade).
A Agenda 21 foi o principal compromisso assumido tornando-se, assim, a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

Pequena contextualização
:

A humanidade gastou dezenas de milhares de anos para alcançar o primeiro bilhão de habitantes, por volta de 1804. Foram necessários mais 123 anos para dobrar a população, atingindo a marca de 2 bilhões de habitantes por volta de 1927; 3 bilhões 33 anos depois, em 1960 e, apenas 15 anos depois, atingimos a marca de 4 bilhões de habitantes em 1975. Sendo que, daí em diante, a cada 12 anos, temos 1 bilhão de humanos a mais na Terra:

                                                                                                                                                  População Mundial: 1950 - 2050
Gráfico População
















A cada ano a população mundial aumenta em cerca de 80 milhões de pessoas. A expectativa é que a população mundial atinja 10 bilhões de habitantes antes mesmo do ano de 2.100. É muita gente para ter as suas necessidades atendidas: alimentação, vestimenta, moradia, transporte, etc. Muito consumo gera muito resíduo. É muita pressão sobre o meio ambiente, muita pressão para o planeta.
Em 1.900, nove em cada dez pessoas ainda viviam no campo. Atualmente mais da metade das pessoas habitam nas cidades concentrando-se, sobretudo, nas regiões metropolitanas.
Os modelos de produção e consumo, criados a partir Revolução Industrial (1.776) e principalmente depois da II Guerra Mundial (após 1945), levou a humanidade a mudanças drásticas no estilo de vida.
As consequências ambientais e sociais já vêm sendo anunciadas há muito tempo, mas apenas mais recentemente é que estão sendo “aceitas”, divulgadas pela mídia, sendo objeto de estudos e pesquisas, gerando preocupações e necessitando tomadas de decisões para que possam ser revertidas ou, ao menos, amenizadas.

Antecedentes

1962 – “Primavera Silenciosa” (Rachel Carson) Raramente um único livro altera o curso da história, mas Primavera Silenciosa, de Rachel Carson, fez exatamente isso. O livro denunciou vários efeitos negativos do uso do DDT em plantações e em campanhas de prevenção de doenças. As aplicações não matavam apenas as pragas (insetos, ervas daninhas, fungos etc.) às quais se dirigia, mas também muitas outras espécies, inclusive predadores naturais dessas pragas. Mostrou que esse pesticida atinge todo o ecossistema – solo, água, fauna e flora – e entra na cadeia alimentar, chegando aos humanos, podendo causar doenças, inclusive câncer.
Também acusou a indústria de disseminar a desinformação e de se aceitar as argumentações dessa indústria de maneira pouco crítica. Até então qualquer indústria química de inseticidas e outros derivados sintéticos podia lançar no meio ambiente o que bem entendessem.
O clamor que se seguiu à sua publicação forçou a proibição do DDT e instigou mudanças revolucionárias nas leis que dizem respeito ao nosso ar, terra e água.
O livro, mais que um alerta contra os agrotóxicos, divulgou uma mensagem ética: a relação do homem com a natureza está no caminho errado e precisa mudar.
1968 – Clube de Roma – Em 1968, um pequeno grupo de 30 profissionais, empresários, diplomatas, cientistas, educadores, humanistas, economistas e altos funcionários governamentais de dez países diversos se reuniram para tratar de assuntos relacionados ao uso indiscriminado dos recursos naturais em termos mundiais. Surgindo o Clube de Roma, primeiro grupo a discutir sustentabilidade, meio ambiente e limites do desenvolvimento.
Tornou-se muito conhecido a partir de 1972, ano da publicação do relatório intitulado “Os Limites do Crescimento” elaborado por uma equipe do MIT – Massachusetts Institute of Technology, contratada pelo Clube de Roma e chefiada por Dana Meadows.
O relatório, que ficaria conhecido como Relatório do Clube de Roma ou Relatório Meadows demonstra, por meio de programas de computador, uma prospecção sobre a utilização dos recursos naturais indiscriminadamente e salienta que este sistema tende a entrar em colapso se uma modificação nas atitudes do ser humano não for iniciada imediatamente, propondo a utilização do princípio de desenvolvimento sustentável para pautar as ações no mundo, salientando que os recursos naturais no planeta Terra são finitos.
Esse documento foi um marco do debate mundial sobre a problemática do meio ambiente e seu caráter global.
1972 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano
– Estocolmo – Suécia
A Conferência de Estocolmo reunindo tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, foi o evento que colocou o meio ambiente no foco das preocupações internacionais. As imagens sobre a devastação do planeta foram determinantes para a mudança de atitude das pessoas em relação ao estado do meio ambiente mundial. O planeta corria perigo e clamava por cuidado.
Essa Conferência foi marcada, pela polêmica entre os defensores do “desenvolvimento zero” (representantes dos países industrializados) “versus” os defensores do “desenvolvimento a qualquer custo” (representantes dos países não industrializados).
A “Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano” com seus 26 princípios e um Plano de Ação com 109 recomendações constituíram o primeiro conjunto de soft laws (leis internacionais apenas intencionais, sem aplicação obrigatória) para questões ambientais internacionais.
1972 – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP)
Foi criado por recomendação da Conferência de Estocolmo para ação e coordenação de questões ambientais no âmbito da ONU. A missão do PNUMA é “prover liderança e encorajar parcerias no cuidado com o ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a aumentar sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações”
1980 – “Carta Mundial da Natureza” (adotada pela ONU em 1986)
Como a interdependência entre o meio ambiente e o desenvolvimento se tornava cada vez mais óbvia, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Carta Mundial da Natureza (World Charter for Nature), chamando a atenção para o valor intrínseco das espécies e dos ecossistemas (ONU, 1986).
1980 – A Estratégia de Conservação Mundial (World Conservation Strategy) foi um dos documentos mais importantes que ajudaram a redefinir o ambientalismo após a Conferência de Estocolmo.
Lançado em 1980, esse documento reconheceu que a abordagem dos problemas ambientais requer um esforço em longo prazo e a integração dos objetivos ambientais com aqueles relacionados com o desenvolvimento.
1983 – Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) – criada pela ONU para realizar audiências em todo o mundo e produzir um relatório sobre suas conclusões. Reuniões foram conduzidas em países desenvolvidos e em países em desenvolvimento, colhendo as percepções de diferentes grupos sociais sobre questões relacionadas à agricultura, água, energia, transferência de tecnologias e desenvolvimento sustentável em geral.
1987 – Relatório Brundtland – O conceito de desenvolvimento sustentável foi apresentado em 1987, como resultado da Assembleia Geral das Nações Unidas, no relatório “Nosso Futuro Comum” (Our Common Future), conhecido como Relatório Brundtland devido ao fato do encontro ter sido presidido por Gro Harlem Brundtland, primeira ministra da Noruega.
Nele foi expresso pela primeira vez o conceito de “desenvolvimento sustentável” utilizado até os dias atuais e definido como aquele que “busca satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”, por meio da sustentabilidade do desenvolvimento que implica uma mudança nas relações econômicas, político-sociais, culturais e ecológicas. Desse modo a natureza passa a ser vista como parte integrante de um sistema que originalmente deveria ser cíclico, excluindo o comportamento predador do modelo desenvolvimentista predominante.

Além da Agenda 21, uma série de convenções, acordos e protocolos foram firmados durante a Conferência

Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – possui 27 princípios para guiar os países nas suas políticas de desenvolvimento sustentável.
Convenção sobre Diversidade Biológica – seus objetivos são a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos.
Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas – seu objetivo é estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, para evitar interferências no sistema climático. Os países com maiores emissões desses gases deveriam ter o maior índice de redução. A partir das negociações, foram elaborados importantes documentos, como o Protocolo de Kyoto, em 1997, que chegou a ficar mais conhecido do que a própria Convenção do Clima.
Declaração de Princípios sobre Florestas  – tem como objetivo contribuir para a gestão, conservação e desenvolvimento sustentável das florestas além de prover múltiplas funções e usos, levando em conta que as partes mantenham avaliações para garantir usos adequados das florestas e formando assim uma cooperação internacional de usos sustentáveis. Aplica-se para todos os tipos de florestas, naturais ou plantadas, de todas as regiões geográficas e zonas climáticas.
Convenção sobre Combate à Desertificação – fruto de uma solicitação da Rio-92 à Assembleia Geral da ONU, entrou em vigor em dezembro de 1996 e lida com desafios de superação da pobreza nas regiões áridas e semiáridas e medidas de controle da desertificação.
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