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Nascentes Protegidas e Recuperadas


O Termo de Cooperação Técnica, assinado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Ambiental do Paraná, o Instituto das Águas do Paraná, o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e o Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná – OCEPAR, tem como objetivo inserir dentre as ações apoiadas pelo Estado do Paraná, a recuperação de áreas de nascentes em processo de degradação ou degradadas.

Como apoio ao desenvolvimento dos trabalhos, foi elaborada uma cartilha. A prática descrita no documento está baseada na experiência técnica da EMATER e da Cooperativa de Cascavel Agroindustrial - COOPAVEL.

As ações de recuperação de nascentes, apoiadas pela SEMA e demais instituições do presente Termo, estão principalmente nas microbacias selecionadas para os trabalhos do PGAIM – Programa de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias. Todas as nascentes a serem recuperadas deverão ser cadastradas conforme modelo disponibilizado pelo PGAIM.

A Resolução SEMA 041/2010 autoriza ações de intervenção nas áreas de nascentes degradadas, desde que seja para a recuperação. É autorizado para o usuário o uso do formulário de CADASTRO DE NASCENTES como requerimento de dispensa de outorga para pequenos usos de água proveniente de nascentes, exclusivamente, tendo em vista a necessidade de atendimento das disposições da Resolução nº 039/04 – SEMA, devendo o mesmo ser protocolado no Instituto das Águas do Paraná ou em sua página on-line de Cadastro


Termo de cooperação
Termo de Cooperação
Resolução 041/2010
Resolução
041/2010

Instrução Técnica 01/2010
Instrução Técnica 01/2010

Resolução SEMA 050/2010
Resolução 050/2010

Formulário Cadastro de Nascentes
Formulário Cadastro de Nascentes e Outorgas
Modelo PGAIM
Modelo Convênio PGAIM
Cartilha Nascentes Protegidas
CARTILHA

Coordenadoria de Recursos Hídricos e Atmosféricos


Programa Cultivando Água Boa - Reportagem: Proteção das nascentes e córregos

Projeto Água é Vida - Reportagem: Nascentes de Ouro


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